EXTRATO Nº 3/2024

EXTRATOS DOS CONTRATOS, ATAS E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA EM FEVEREIRO DE 2024.

CONTRATOS:SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: BILO COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024; OBJETO: Aquisição com instalação de dois playgrounds; VALOR: O valor total é de R$58.390,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e noventa reais); PRAZO:O prazo de vigência da contratação é de até 30 (trinta) dias, a contar da assinatura; PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação n° 387/2024, com base no art. 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e posteriores alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 442935.SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: JOÃO GILMAR AMARAL; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de pintura com material incluso, na Delegacia de Polícia Civil deste instrumento; VALOR: O valor total do contrato é de R$21.944,60 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); PRAZO:A vigência é de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura; PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação n° 343/2024, nos termos do Art. 75, II da Lei N°. 14.133/2021 e posteriores alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 51692.SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS;CONTRATADA: SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL;DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024;OBJETO: Contratação de Empresa com expertise “capacidade técnica”, para organizar, planejar, coordenar, executar e contribuir na divulgação eventos esportivos de 2024;VALOR: O valor é de R$ 115.978,35 (cento e quinze mil, novecentos e setenta e oito reais com trinta e cinco centavos);PRAZO: A vigência é até dia 31/12/2024;PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de licitação 528/2024;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 46731;SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: ABNER JOSUÉ HILÁRIO BITENCOURTE; DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024; OBJETO: Elaboração de projeto executivo para a nova entrada de energia elétrica da UBS Rincão Gaúcho; VALOR: O valor total é de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de até 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado; PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação n° 438/2024, com base no art. 75, Inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021 e posteriores alterações;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 81896.SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: TURISINOS TRANSPORTES LTDA; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024; OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR DE UMA ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA; VALOR:O valor total é de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), mensais; PRAZO:O prazo de vigência da contratação é da data de assinatura até 31/12/2024, podendo ser prorrogado; PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação n° 422/2024, com base no art. 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e posteriores alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 61543.SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: SYSTEM TECHNOLOGIES SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICOS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024; OBJETO: Aquisição com instalação completa para controle de vídeo-monitoramento das Escolas Municipais e Estaduais do município de Estância Velha, por aparelhos de tv, cpu, cabos, teclado e mão-de-obra para instalação com intuito da manutenção do videomonitoramento; VALOR: O valor total do contrato é de R$49.750,00 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais); PRAZO: A vigência é até o dia 19/05/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação de n° 336/2024, nos termos do Art. 75, II da Lei N°. 14.133/2021 e posteriores alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 451917.SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: BRAVORS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024; OBJETO: Prestação de serviços de bombeiro civil, devendo incluir a prevenção de incêndio, controle de pânico, primeiros socorros e fornecimento de materiais, durante o evento 11° Estância Rodeio Show, que ocorrerá dos dias 15 a 18 de fevereiro de 2024; VALOR: O valor total do contrato é de R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais); PRAZO: A vigência é até o dia 18/02/2024, a partir da assinatura do contrato; PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação de n° 358/2024, nos termos do Art. 75, II da Lei N°. 14.133/2021 e posteriores alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 96790.SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: EL BASSO, DATA DA ASSINATURA: 18/02/2024; OBJETO: prestação de serviços técnicos para a confecção, assessoramento e consultoria nos sistemas específicos do FNS – Fundo Nacional de Saúde e FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;  VALOR:O valor total é de R$15.000,00 (quinze mil reais); PRAZO: A vigência é da assinatura até 31/12/2024, podendo ser prorrogado; PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação n° 367/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 53731.SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: DELAR JOST, DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024; OBJETO: Serviços de arbitragem e mesário, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança, Esporte e Bem Estar do Município de Estância Velha/RS;  VALOR: O valor total é de R$17.712,80 (dezessete mil, setecentos e doze reais e oitenta centavos); PRAZO:A vigência é da assinatura até o término do evento, que se dará no máximo até junho de 2024; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico de n° 100/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 442790;SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: JN ESTRUTURAS EIRELI; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024; OBJETO: Serviços de montagem de estruturas, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança, Esporte e Bem Estar do Município de Estância Velha/RS; VALOR:O valor total é de R$50.991,80 (cinquenta mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos); PRAZO: A vigência é da assinatura até o término do evento, que se dará no máximo até setembro de 2024; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico de n° 100/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 442790;SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: 42.351.096 CLEBER PEIXOTO BARUFFI; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024; OBJETO: Apresentação artística do DJ Baruffi, no 11º Estância Rodeio Show do Município de Estância Velha/RS; VALOR: O valor total do contrato é de R$3.000,00 (três mil reais); PRAZO: O prazo de vigência da contratação é do dia 15/02/2024 a 18/02/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação de n° 008/2024, conforme Processo Administrativo Nº. 333/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 96698.SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE NOVO HAMBURGO – ADEVIS - NH; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024; OBJETO: Contratação da empresa ADEVIS – NH, para atendimento especializado na área de deficiência visual, pelo período de Março a Dezembro de 2024; VALOR: O valor total do contrato é de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); PRAZO: A vigência é de março a dezembro de 2024; PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação n° 312/2024, nos termos do Art. 75, II da Lei N°. 14.133/2021 e posteriores alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 63684.SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA BANDA MINICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024; OBJETO: Contratação para prestação de serviços de Banda Musical, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Estância Velha/RS; VALOR: Até R$11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais) por mês; PRAZO: Irá vigorar por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico de n° 090/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 650698;SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: LGA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a realização de show musical da dupla ANDERSON E MATHEUS, no Rodeio Show do Município de Estância Velha/RS; VALOR:O valor total do contrato é de R$18.000,00 (dezoito mil reais); PRAZO: A vigência é até o dia 18/02/2024, a partir da assinatura do contrato; PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação de n° 007/2024, conforme Processo Administrativo Nº. 294/2024, nos termos do Art. 74, II da Lei N°. 14.133/2021 e posteriores alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 96698.SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: K & K CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024; OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM NA RUA EREDA WEBER, NO BAIRRO UNIÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$99.174,36 ( NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOSL); PRAZO: A VIGÊNCIA É DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO; PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 279/2024, COM BASE NO ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL N° .133/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 710896.SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: ADRIANA MAUSER TORRES - EPP;DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024;OBJETO: EMPRESA CONTRATADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SESEBE – CMD;VALOR:O VALOR TOTAL É DE R$ 11.711,55 (ONZE MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS COM CINQUENTA E CINCO CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É ATÉ DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 100/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 442680 / 442790;SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: GABRIELA TORRES RAUBER CHIGGI – EPP;DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024;OBJETO: EMPRESA CONTRATADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SESEBE – CMD;VALOR:O VALOR TOTAL É DE R$ 5.014,65 (CINCO MIL E QUATORZE REAIS COM SESSENTA E CINCO CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É ATÉ DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 100/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 442680 / 442790;SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA;DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024;OBJETO: EMPRESA CONTRATADA PARA O FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS DE PREMIAÇÕES, PARA OS EVENTOS DO CMD / 2024;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 1.108,80 (MIL CENTO E OITO REAIS COM OITENTA CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É ATÉ DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 102/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 442680 / 442790;SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: K & K CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, E COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA REVITALIZAÇÃO DO ACESSO E CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE À RESERVA ECOLÓGICA LEOPOLDO ALBERTO BAECKEL (MATINHO); VALOR: O valor total é de R$208.663,78, correspondendo R$ 30.696,03 à mão - de obra e R$ 177.967,75 a materiais; PRAZO: O prazo para início das obras é de 05 (cinco) dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço. As obras e/ou serviços, deverão ser concluídas em prazo não superior a 03 (três) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços N°. 012/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 116890 / 116896;SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: AGÊNCIA DE MARKETING O DIÁRIO LTDA; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 32 ASSINATURAS DO JORNAL O DIÁRIO; VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 13.120,00 (TREZE MIL, CENTO E VINTE REAIS); PRAZO: A VIGÊNCIA É ATÉ DIA 08/02/2025; PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 21681SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024:CONTRATANTE: Município de Estância VELHA/RS;CONTRATADA: SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA,DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024;OBJETO: SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA O ANO DE 2024, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; VALOR:O VALOR TOTAL É DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É ATÉ DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 089/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 61730 / 660730 / 66730;SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: AV. SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA - MEDATA DA ASSINATURA: 01/02/2024;OBJETO: SHOW MUSICAL DA BANDA RAINHA MUSICAL;VALOR:O VALOR TOTAL É DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É ATÉ DIA 15/02/2024;PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 96698;SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: GRUPO MUSICAL BRILHA LTDA;DATADA ASSINATURA: 01/02/2024;OBJETO: SHOW MUSICAL DA MUSICAL BRILHA LTDA;VALOR: O VALOR TOTAL É DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL);PRAZO: A VIGÊNCIA É ATÉ DIA 16/02/2024;PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2024;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 96698;SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: WILLIAM ALBRECHT KLAUS 01797281054;DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024;OBJETO: SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, COM COBERTURA TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O RODEIO;VALOR:O VALOR TOTAL É DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS);PRAZO: A VIGÊNCIA É ATÉ DIA 19/02/2024;PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 96698;SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: ADRIANO MARCELO DOS SANTOS; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024; OBJETO: MÓVEIS PARA DIVERSAS UNIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE; VALOR: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 38.700,00 (TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS); PRAZO:O PRESENTE INSTRUMENTO IRÁ VIGORAR ATÉ O CUMPRIMENTO DA ENTREGA TOTAL DOS OBJETOS LICITADOS E DURANTE O PRAZO DE GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA DO PRODUTO; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 844923 / 83923 / 81923.SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: NOVIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024; OBJETO: MÓVEIS PARA UBS FLORESTA; VALOR: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 19.780,00 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS); PRAZO:O PRESENTE INSTRUMENTO IRÁ VIGORAR ATÉ O CUMPRIMENTO DA ENTREGA TOTAL DOS OBJETOS LICITADOS E DURANTE O PRAZO DE GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA DO PRODUTO; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 844923 / 83923 / 81923.SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: TUBULARTE MOVEIS EIRELI EPP; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024; OBJETO: MÓVEIS PARA UBS RINCÃO 1; VALOR: O valor total do contrato é de R$ 8.745,00 (oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais); PRAZO:O presente instrumento irá vigorar até o cumprimento da entrega total dos objetos licitados e durante o Prazo de garantia de 12 (doze) meses a contar da entrega do produto; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico Nº. 094/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 844923 / 83923 / 81923.SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: K & K CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, E COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA 13 DE MAIO, ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA 011/2022, DA VEREADORA ELIZABETH DA SILVA GRIEBELER; VALOR: O valor total é de R$90.390,19 (noventa mil, trezentos e noventa reais e dezenove centavos), correspondendo R$ 14.284,34 (quatorze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) à mão - de obra e R$ 76.105,85 (Setenta e seis mil, cento e cinco reais e oitenta e cinco centavos) a materiais; PRAZO: O prazo para início das obras é de 05 (cinco) dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço. As obras e/ou serviços, deverão ser concluídas em prazo não superior a 01 (um) mês; PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços N°. 013/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 73890 / 73896;

APOSTILAS DE CONTRATOS:

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023; MUNICÍPIO: Município de Estância Velha/RS; FORNECEDOR: L.J Bredow Representações EIRELI; ASSINATURA: 26/02/2024; OBJETO: Concedido reequilíbrio econômico financeiro; VALOR: O valor da cesta prevista no LOTE 02 - CESTA BÁSICA TIPO G (GRANDE) - AMPLA CONCORRÊNCIA passa para R$126,05 (cento e vinte e seis reais e cinco centavos) e o valor da cesta LOTE 03 - CESTA BÁSICA TIPO G (GRANDE) - COTA RESERV. ME EPP passa para R$126,05 (cento e vinte e seis reais e cinco centavos); PRAZO: Inalterado;PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 044/2023;SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: SYSTEM TECHNOLOGIES SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICOS LTDA;DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024; OBJETO: Retificação do nome do fiscal do contrato; VALOR: Inalterado; PRAZO: Inalterado; PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação n° 336/2024;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 451917.SÚMULA DA SÉTIMA APOSTILA AO CONTRATO Nº 041/2020; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: Nossa Clínica Serviços de Saúde Ltda; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024; OBJETO: Inclusão de fiscal; VALOR: Inalterado; PRAZO: Inalterado; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial n° 004/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 81709/ 82709/ 83709/ 844709/ 893709/ 847709. SÚMULA DA SÉTIMA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: KOLLET SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO, LIMPEZA E CONTROLE DE PRAGAS LTDA;DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024;OBJETO: ALTERAÇÃO DE FISCAIS;VALOR:INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 66730, 660730 e 61730.SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: DONNA LU MAKEUP LTDA; DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024; OBJETO: Exclusão de Fiscal; VALOR:O valor máximo do contrato é de R$ 247.500,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais); PRAZO: Inalterado;PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 101/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 96790.SÚMULA DA SEGUNDA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADO: AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023; OBJETO: INCLUSÃO DE FISCAL; VALOR: INALTERADO; PRAZO: INALTERADO; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 83141 / 81141;SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: WILLIAM ALBRECHT KLAUS 01797281054;DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024;OBJETO: RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO;LEIA-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 260/2024;VALOR:INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 260/2024;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 96698;SÚMULA DA DÉCIMA PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: ANDRÉ PEGORARO;DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024;OBJETO: ALTERAÇÃO DE FISCAIS; VALOR:INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 69730, 62730, 63730, 10730, 82730 E 847730;  SÚMULA DA QUINTA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2022:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: GS COLETA DE RESÍDUOS PREMIUM EIRELI;DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024;OBJETO: TROCA DE FISCALIZAÇÃO; VALOR:INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2022;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 61692/62692/63692;SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA,DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024;OBJETO: CORREÇÃO DO ENDEREÇO DAS ESCOLAS; VALOR:INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 089/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 61730 / 660730 / 66730;SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: GRUPO MUSICAL BRILHA LTDA;DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024;OBJETO: RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO;VALOR:INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 96698;SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: GRUPO MUSICAL BRILHA LTDA;DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024;OBJETO: RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO;VALOR: INALTERADO;PRAZO:INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2024;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 96698;SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: DONNA LU MAKEUP LTDA; DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024; OBJETO: Exclusão de Fiscal; VALOR:O valor máximo do contrato é de R$ 247.500,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais); PRAZO: Inalterado; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 101/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 96790;SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: VERA LÚCIA STOCKER BORGES; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024;OBJETO: Troca de Fiscal; VALOR: Inalterado; PRAZO: Inalterado; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 082/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 892709 / 81709.SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: K & K CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024; OBJETO: Correção dos dados do responsável técnico; VALOR: Inalterado; PRAZO:Inalterado; PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços N° 012/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 116890 / 116896;

ADITIVOS DE CONTRATOS: 

SÚMULA DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2021CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS;CONTRATADA: Novamed Serviços Médicos LTDA;DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024;OBJETO: Supressão de 23,07% do quantitativo de exames; VALOR: O valor total mensal passa para R$ 171.437,50 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais com cinquenta centavos);PRAZO: Inalterado; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 019/2021;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 831709 / 844709 / 83709 / 81141;SÚMULA DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2018CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS;CONTRATADA: DR. João Nello Arilla LTDA;DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024;OBJETO: Supressão de 24,94%; VALOR: O valor do contrato é de R$ 17.675,92 (dezessete mil, seiscentos e setenta e cinco reais com noventa e dois centavos);PRAZO: Inalterado;PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 055/2022;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 894929.  SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: Du Zé Serviços de Limpeza Urbana LTDA; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024; OBJETO: Prorrogação de prazo; VALOR: Inalterado; PRAZO: Prorragado por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 27/02/2025; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial n° 002/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 71730.SÚMULA DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: Du Zé Serviços de Limpeza Urbana LTDA; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024; OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste; VALOR: O valor total passa para R$160.431,25 (cento e sessenta mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos); PRAZO:Prorrogado o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até dia 23/02/2025; PROCESSO LICITATÓRIO: Oriundo de Ata de Registro de Preços n° 009/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 722896 e 710896.SÚMULA DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022 CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS;CONTRATADA: Sultepa Construções e Comércio LTDA;DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024;OBJETO: Acréscimo de valor;VALOR:Fica acrescido o valor de R$ 60.634,15 (sessenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais com quinze centavos), o Valor Total do contrato fica em R$ 334.005,38.PRAZO: Prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até 24/04/2024;PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços n° 20/2022;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 716896SÚMULA DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 308/2022; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: Sultepa Construções e Comércio LTDA; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024; OBJETO: Prorrogação de prazo; VALOR:Inalterado; PRAZO: Prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até 24/04/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços n° 20/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 716896SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: Claro Med Equipamentos Médico Hospitalar LTDA; DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024; OBJETO: Prorrogação de prazo; VALOR: Inalterado; PRAZO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 064/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 820903.SÚMULA DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: Editora Jornalística Jarros LTDA; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024; OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor; VALOR: O valor unitário passa para R$ 11,00 (onze reais) por cm/coluna; PRAZO: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 01/03/2025; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 010/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 41736; SÚMULA DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO Nº 198/2018; LOCATÁRIO: Município de Estância Velha/RS; LOCADOR: A.R Moraes Participações Societárias LTDA; DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024; OBJETO: Reajuste de valor;  VALOR: Fica ajustado o valor mensal de aluguel para R$ 9.960,58 (nove mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos); PRAZO: Inalterado; PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação oriunda do Processo Administrativo de n° 602/2018, em conformidade ao Art. 24, X, da Lei Federal 8666/93; DOTAÇÕES: n° 65690.SÚMULA DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: K & K Consultoria e Apoio Administrativo LTDA; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024; OBJETO: Prorrogação de prazo; VALOR: Inalterado; PRAZO:Fica prorrogado o prazo por mais 30 (trinta) dias, ou seja, até dia 15/03/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação n° 125/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 847896;SÚMULA DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: Construlog LTDA; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024; OBJETO: Correção do prazo de prorrogação;  VALOR:Inalterado; PRAZO: Prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 10/01/2024, ou seja, até dia 10/03/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços n° 004/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 714896;  SÚMULA DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2020; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADO: Competência Soluções Médicas S.S. LTDA; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024; OBJETO: Supressão de quantidade mensal, ou seja, de 250H/ mês para 180H/ mês; VALOR: O valor total mensal passa de R$ 61.965,00 (sessenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais) para R$44.460,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais); PRAZO: Inalterado; PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 002/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 83709 e 81709;SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: IMUNIZADORA ARARICÁ LTDA;DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024;OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO;VALOR:O VALOR TOTAL A SER PAGO É DE ATÉ R$ 3.960,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS);PRAZO: PRORROGADO O PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ DIA 08/02/2025;PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 45730, 71730, 10730, 51730 E 81730.SÚMULA DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2018: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;CONTRATADA: PB NUTRIÇÃO LTDA;DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024;OBJETO: ACRÉSCIMO DE 7,6% AO QUANTITATIVO DE HORAS, PASSANDO DE 288 PARA 310 HORAS MENSAIS;VALOR: O VALOR TOTAL MENSAL PASSA PARA ATÉ R$ 12.031,10 (DOZE MIL E TRINTA E UM REAIS COM DEZ CENTAVOS);PRAZO: INALTERADOPROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 82709 / 893709.SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CONTRATADA: DONNA LU MAKEUP LTDA, DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024; OBJETO: INCLUSÃO AO OBJETO DESTE CONTRATO, O “CIRCUITO COPA BRASIL DE MONTARIA”, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024. EM CONTRAPARTIDA, A FINS DE PAGAMENTO DE MOBILIZAÇÃO ANTECIPADA, PARA A EXECUÇÃO DO CIRCUITO, SERÁ PAGO O VALOR DE 20% DO CONTRATO, OU SEJA, R$49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). ESTE PAGAMENTO SERÁ EFETUADO, APÓS COMPROVAÇÃO DO INÍCIO DESTA MOBILIZAÇÃO, POR PARTE DO FISCAL, E O RESTANTE DO VALOR CONTRATUAL, SERÁ PAGO EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS O EVENTO. VALOR: INALTERADO; PRAZO:INALTERADO; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 96790.SÚMULA DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; LOCADORA: SOCIEDADE DE CANTO LYRA; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR;  VALOR: O VALOR MENSAL FICA EM R$ 9.510,72 (NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS, SETENTA E DOIS CENTAVOS); PRAZO: O PRAZO DE DURAÇÃO DA LOCAÇÃO É DE 12(DOZE) MESES, INICIANDO-SE NO DIA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, PODENDO SER PRORROGADO NAS HIPÓTESES DA LEI FEDERAL 8.666/93PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 006/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 24687;SÚMULA DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2023; CONTRATANTE: Município de Estância Velha/RS; CONTRATADA: Construlog LTDA; DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024 OBJETO: Prorrogação de Prazo; VALOR: Inalterado; PRAZO:Fica prorrogada a vigência do contrato até dia 20/03/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de preços n° 006/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 73890.SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024; CONCEDENTE: Município de Estância Velha/RS; PROPONENTE: Associação Recreativa, Cultural e Beneficente Academia de Samba Asas da Liberdade; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024; OBJETO: Consecução de finalidades de interesse público e recíproco, consistente na prestação de serviços e aquisição de insumos para a realização do desfile de Carnaval 2024; VALOR: O valor total é de R$24.000,00 (vinte e quatro mil). PRAZO: O prazo de vigência deste fomento será da data de assinatura até junho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº  94271.

RESCISÃO DE CONTRATOS: 

CONTRATO DE COMODATO: 

ORDEM DE REINÍCIO DE CONTRATOS:

ORDEM DE SUSPENSÃO DE CONTRATOS:

 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 MUNICÍPIO: Município de Estância Velha/RS;FORNECEDOR: ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;ASSINATURA: 28/02/2024;OBJETO: MATERIAIS HOSPITALARES;VALOR: O valor total é de R$ 3.715,80 (três mil, setecentos e quinze reais com oitenta centavos);PRAZO: O prazo de validade de registro de preços será de 12 (doze) meses oficiais, contado da assinatura da presente ata;PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N°. 085/2023;SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024; MUNICÍPIO: Município de Estância Velha/RS; FORNECEDOR: 49.368.036 ARIANE SILVEIRA BOFF; ASSINATURA: 16/02/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL; VALOR: O valor total é de R$59.562,30 (cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos); PRAZO: O prazo de validade de registro de preços será de 12 (doze) meses oficiais, contado da assinatura da presente ata; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N°. 096/2024SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024; MUNICÍPIO: Município de Estância Velha/RS; FORNECEDOR: EICHELT & EICHELT LTDA; ASSINATURA: 16/02/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETÓLEO; VALOR: O valor total é de R$345.222,30 (trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta centavos); PRAZO: O prazo de validade de registro de preços será de 12 (doze) meses oficiais, contado da assinatura da presente ata; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N°. 096/2024SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024; MUNICÍPIO: Município de Estância Velha/RS; FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS IVOTI LTDA; ASSINATURA: 08/02/2024; OBJETO: Registro de preços para aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO necessários para a execução dos trabalhos no Município de Estância Velha/RS; VALOR: O valor total é de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais); PRAZO: O prazo de validade de registro de preços será de 12 (doze) meses oficiais, contado da assinatura da presente ata; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N°. 102/2023;SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024; MUNICÍPIO: Município de Estância Velha/RS; FORNECEDOR: IRMÃOS MODRY LTDA; ASSINATURA: 14/02/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRAS GRÊS; VALOR: O valor total é de R$ 17.375,00 (dezessete mil, trezentos e setenta e cinco reais); PRAZO: O prazo de validade de registro de preços será de 12 (doze) meses oficiais, contado da assinatura da presente ata; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N°. 102/2023;SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024; MUNICÍPIO: Município de Estância Velha/RS; FORNECEDOR: FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ASSINATURA: 14/02/2024; OBJETO: MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS; VALOR: O valor total é de R$ 12.783,60 (doze mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos); PRAZO: O prazo de validade de registro de preços será de 12 (doze) meses oficiais, contado da assinatura da presente ata; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N°. 103/2023; SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024; MUNICÍPIO: Município de Estância Velha/RS; FORNECEDOR: ARTEFATOS DE CIMENTO TABAI LTDA; ASSINATURA: 14/02/2024; OBJETO: Aquisição de CANOS DE CONCRETO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Estância Velha/RS; VALOR: O valor total é de R$ 155.250,00 (cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais); PRAZO: O prazo de validade de registro de preços será de 12 (doze) meses oficiais, contado da assinatura da presente ata; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N°. 102/2023;SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024; MUNICÍPIO: Município de Estância Velha/RS; FORNECEDOR: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; ASSINATURA: 27/02/2024; OBJETO: MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - FIO DENTAL; VALOR: O valor total é de R$ 1.360,00 (um mil, trezentos e sessenta reais); PRAZO: O prazo de validade de registro de preços será de 12 (doze) meses oficiais, contado da assinatura da presente ata; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N°. 085/2023;SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024; MUNICÍPIO: Município de Estância Velha/RS; FORNECEDOR: FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ASSINATURA: 27/02/2024; OBJETO: MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - AGULHAS E ANESTÉSICOS; VALOR: O valor total é de R$ 2.968,56 (dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); PRAZO: O prazo de validade de registro de preços será de 12 (doze) meses oficiais, contado da assinatura da presente ata; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N°. 085/2023;SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024; MUNICÍPIO: Município de Estância Velha/RS; FORNECEDOR: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; ASSINATURA: 27/02/2024; OBJETO: MATERIAIS ODONTOLÓGICOS; VALOR: O valor total é de R$ 7.759,28 (sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos); PRAZO: O prazo de validade de registro de preços será de 12 (doze) meses oficiais, contado da assinatura da presente ata; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N°. 085/2023;SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024; MUNICÍPIO: Município de Estância Velha/RS; FORNECEDOR: FUSAO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; ASSINATURA: 29/02/2024; OBJETO: MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS; VALOR: O valor total é de R$ 994,80 (novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos); PRAZO: O prazo de validade de registro de preços será de 12 (doze) meses oficiais, contado da assinatura da presente ata; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N°. 085/2023;SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024; MUNICÍPIO: Município de Estância Velha/RS; FORNECEDOR: ISAMED MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA; ASSINATURA: 28/02/2024; OBJETO: MATERIAIS ODONTOLÓGICOS; VALOR: O valor total é de R$ 23.719,09 (vinte e três mil, setecentos e dezenove reais e nove centavos); PRAZO: O prazo de validade de registro de preços será de 12 (doze) meses oficiais, contado da assinatura da presente ata; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N°. 085/2023;SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024; MUNICÍPIO: Município de Estância Velha/RS; FORNECEDOR: ODONTOMEDI PRODUTOS ODONTOLOGICOS; ASSINATURA: 28/02/2024; OBJETO: COMPOSTO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO; VALOR: O valor total é de R$ 18.047,32 (dezoito mil, quarenta e sete reais e trinta e dois centavos); PRAZO: O prazo de validade de registro de preços será de 12 (doze) meses oficiais, contado da assinatura da presente ata; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N°. 085/2023;

ADITIVOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2023; MUNICÍPIO: Município de Estância Velha/RS; FORNECEDOR: Atacado de carnes MS LTDA; ASSINATURA: 28/02/2024; OBJETO: Concedido o reequilíbrio; VALOR: O valor total passa de R$1.697.627,29 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos); PRAZO: Inalterado; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 074/2023;

APOSTILA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2023; MUNICÍPIO: Município de Estância Velha/RS;FORNECEDOR: Atacado de carnes MS LTDA;ASSINATURA: 28/02/2024;OBJETO: Concedido o reequilíbrio dos itens 26, 91 e 92;VALOR: O valor total passa de R$ 100.877,80 (cem mil, oitocentos e setenta e sete reais com oitenta centavos);PRAZO: Inalterado;PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 069/2023;SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2023MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA;ASSINATURA: 05/02/2024;OBJETO: REEQUILÍBRIO DOS ITENS 09, 276, 322, 328;VALOR: O VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS PASSA DE R$ 410.331,60 PARA O TOTAL DE ATÉ R$ 413.074,50 (QUATROCENTOS E TREZE MIL E SETENTA E QUATRO REAIS COM CINQUENTA CENTAVOS);PRAZO: A VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023;SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2023:MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS;FORNECEDOR: IMPRIMA INDUSTRIA GRÁFICA LTDA;ASSINATURA: 07/02/2024;OBJETO: APOSTILA;ONDE LÊ-SE: "AOS CUIDADOS DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO"LEIA-SE: "ANTES DA ENTREGA, ENTRAR EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO".VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2023;

TERMOS DE CREDENCIAMENTOS: 

SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2022; CREDENCIANTE: Município de Estância Velha/RS; CREDENCIADA: Clinsinos Medicina e Segurança do Trabalho LTDA; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024; OBJETO: Reajuste de valor; VALOR: O valor total passa para R$271,37 (duzentos e setenta e um mil e trinta e sete centavos); PRAZO:Inalterado;  PROCESSO LICITATÓRIO: Chamamento Público n° 005/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 81709, 85709, 844709 e 83709;SÚMULA DA TERCEIRA APOSTILA AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022; CREDENCIANTE: Município de Estância Velha/RS; CREDENCIADA: RC Serviços Médicos e Diagnósticos Cardiovasculares SS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024; OBJETO: Reajuste de preços;VALOR: O valor total passa a ser de R$374,25 (trezentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); PRAZO: Inalterado; PROCESSO LICITATÓRIO: Chamamento Público n° 005/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 81709, 85709, 844709 e 83709; SÚMULA DA PRIMEIRA APOSTILA AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022; CREDENCIANTE: Município de Estância Velha/RS; CREDENCIADA: Sinoscom Radiodiagnóstico Computarizado LTDA; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024; OBJETO: Reajuste de preço; VALOR: O valor total passa para R$2.501,83 (dois mil, quinhentos e um reais e oitenta e três centavos); PRAZO:Inalterado; PROCESSO LICITATÓRIO: Chamamento Público n° 005/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 81709, 85709, 844709 e 83709SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022; CREDENCIANTE: Município de Estância Velha/RS; CREDENCIADA: MGM HOFMEISTER LTDA; DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023; OBJETO: Prorrogação de prazo;  VALOR: Inalterado; PRAZO: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 02/08/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: Chamamento Público n° 005/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 131684; SÚMULA DA SEGUNDA APOSTILA AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022: CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; CREDENCIADA: CENTRO DE TRATAMENTO E REINSERÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024; OBJETO: INCLUSÃO DE FISCAL; VALOR: INALTERADO; PRAZO: INALTERADO; PROCESSO LICITATÓRIO: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2017; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 81843 E 859843; 

ADITIVOS DE CREDENCIAMENTOS:

SÚMULA DA PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023; CREDENCIANTE: Município de Estância Velha/RS; CREDENCIADA: CLÍNICA MÉDICA CLINSINOS LTDA;DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024;OBJETO: Renovação de prazo e reajuste; VALOR: Acréscimo de 11,95%;PRAZO: Vigência até dia 01/02/2025;PROCESSO LICITATÓRIO: Chamamento Público n° 005/2021;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 81709, 85709, 844709 e 83709;SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 003/2024: CREDENCIANTE: Município de ESTÂNCIA VELHA/RS;CREDENCIADA: CLÉLIA MARIA FULGINITI;DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024;OBJETO: RENOVAÇÃO E REAJUSTE ALOR: O VALOR DO CONTRATO É DE R$ 651,92 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS), POR VAGA CONVENIADA;PRAZO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO É ATÉ DIA 09/02/2025;PROCESSO LICITATÓRIO: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 67791;

APOSTILAS DE CREDENCIAMENTOS: 

RESCISÃO DE CREDENCIAMENTO:

TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:    

TERMO DE FOMENTO:  

APOSTILA DO TERMO DE FOMENTO: 

SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 058/2023CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS; PROPONENTE:ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E BENEFICENTE ACADEMIA DE SAMBA ASAS DA LIBERDADE; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024OBJETO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO;VALOR: INALTERADO;PRAZO: INALTERADO;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 93281;

TERMO DE COOPERAÇÃO: 

SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2024; COOPERADOS: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS E VIDROFIX COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024; OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS) PARA A COLETA DE EMBALAGENS DE VIDRO, BEM COMO O RECOLHIMENTO E A CORRETA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DEPOSITADOS NOS PEVS, EM LOCAIS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, SEM QUALQUER ÔNUS PARA O MUNICÍPIO; PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO; DOTAÇÕES: SEM DOTAÇÃO.SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 002/2024; COOPERADOS: Município de Estância Velha/RS e Chimarrão – Clube Esportivo Recreativo e Cultural – CERC; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024; OBJETO: Consecução de finalidades de interesse público e recíproco, consistente conjugação de esforços para a realização de eventos Festa do Peão Boiadeiro de 2023 e 3ª Ruralfest, durante o ano de 2024, junto à sede da PARCEIRA OUTORGADA, os quais serão realizados de acordo com os seus respectivos decretos, até dezembro de 2024, em conformidade o Plano de Trabalho proposto pelo PARCEIRO PÚBLICO e aprovado pela PARCEIRA OUTORGADA, independentemente de sua transcrição; PRAZO: O prazo de vigência vigorará de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado no interesse das partes por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses; DOTAÇÕES: 93281;

ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO:  

TERMO DE COLABORAÇÃO: 

APOSTILA AO TERMO DE COLABORAÇÃO:

 ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO: 

TERMOS DE PARCERIA: 

ADITIVO DO TERMOS DE PARCERIA: 

APOSTILA DO TERMO DE PARCERIA:

Estância Velha/RS, em 11 de março de 2024.

  Diego Willian Francisco
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

João Victor Torres Penso
Secretario de Gestão, Governança e Finanças