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TipoNúmeroDataEmenta
Dec.20530/11/2021Altera o Decreto nº 178/2021 que "Regulamenta o Concurso “A Casa e o Comércio do Natal”, instituído pela Lei Municipal nº 2.548 de 14 de julho de 2021, e dá outras providências".
Aviso14629/11/2021O Prefeito Municipal de Estância Velha/RS, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Federal Nº. 9.452, de 20 de Março de 1997, avisa a Comunidade, Partidos Políticos, Sindicatos e En...
Edital12829/11/2021HOMOLOGA INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 DE ESTAGIÁRIOS PARA OS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM E CRIANÇA FELIZ.
Dec.20325/11/2021FIXA CALENDÁRIO DOS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO 2022.
Lei2.58224/11/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dec.20223/11/2021REGULAMENTA O CONCURSO PARA A ESCOLHA DO MELHOR PROJETO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE ESTANCIA VELHA.
Dec.20023/11/2021Nomeia Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis do Município de Estância Velha, e dá outras providências.
Dec.20122/11/2021Institui a comemoração “Natal Família 2021” no Município de Estância Velha, e dá outras providências.
Dec.19822/11/2021DECRETA LUTO OFICIAL.
Dec.19722/11/2021Nomeia membro do Comitê de Investimentos dos Recursos do Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAP, do Servidor Público Municipal de Estância Velha, e dá outras providências,
Dec.19622/11/2021Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento para avaliação da aplicação das medidas compensatórias de que trata a Lei 2.578/2021, e dá outras providências.
Edital12622/11/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA
Dec.19518/11/2021Fixa data de vencimento para as taxas de fiscalização e/ou vistoria anual, ISS fixo autônomo anual e ISSQN devido por parte das empresas e por elas equiparadas da competência de 2022.
Dec.19418/11/2021Nomeia membros da Comissão de Avaliação Funcional dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Edital12518/11/2021Seleção de pessoas físicas ou jurídicas patrocinadoras, por meio de cotas de patrocínio sob a forma de aquisição e distribuição de bens móveis para o evento, visando a realização do 1º Pedal Lumino...
Edital12317/11/2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS Nº 003/2021, PARA OS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM E CRIANÇA FELIZ.
Aviso13916/11/2021O Prefeito Municipal de Estância Velha/RS, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Federal Nº. 9.452, de 20 de Março de 1997, avisa a Comunidade, Partidos Políticos, Sindicatos e En...
Dec.19012/11/2021Fixa o valor da URM (Unidade de Referência Municipal), para o exercício de 2022.
Lei2.58111/11/2021ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 3° DAS LEIS MUNICIPAIS N°2254, DE 20 DE JULHO DE 2017, E 2365, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZAM A ALIENAÇÃO DE LOTES SITUADOS NO EVETEC-ESTÂNCIA VELHA PARQUE IN...
Lei2.58011/11/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTANCIA VELHA/IVOTI.